Prefeito mobiliza Deputados para resolver registros irregulares das Associações de São Francisco

O Prefeito Luiz Rocha Neto mobilizou uma força tarefa para resolver a situação de registro irregular de aproximadamente 350 associações, sindicatos e caixas escolares das cidades de São Francisco, Pintópolis e Icaraí de Minas. Durante audiência pública realizada na quinta-feira, 23, na Assembleia Legislativa, cinco requerimentos foram aprovados e darão encaminhamento aos trabalhos. O deputado estadual, João Alberto (PMDB), autor dos requerimentos, se comprometeu junto aos presidentes das entidades.

Os procedimentos irregulares no cadastro de pessoas jurídicas no Cartório ocorreram no ano de 2013. O prefeito Luiz Rocha Neto relatou que as entidades têm passado momentos de constrangimento. “Estamos procurando uma solução urgente e definitiva, pois não dá mais para ficar assim. As 350 associações representam um universo de mais de 60 mil pessoas e estão sendo prejudicadas”, desabafa.

Não há validação das instituições públicas, com isso as organizações ficaram impossibilitadas de receber recursos, alterar estatuto, compor ou alterar diretoria e realizar qualquer outra alteração estatutária. Depoimentos também denunciaram que há escolas na região sem merenda escolar, já que a compra é intermediada pelas caixas escolares.

A presidente do Conselho Municipal de Entidades de Ação Comunitária de São Francisco, Jainy de Jesus disse ter esperança que o problema seja resolvido. “Todos nós somos voluntários nas entidades e precisamos que este impasse seja resolvido”, frisa. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Francisco, Paulo Gomes pediu clemência. “Os trabalhadores não aguentam mais esta situação. Pedimos ajuda”, lamentou.

O presidente do Instituto de Registradores de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Minas Gerais, Alexandre Souza Leal, sugeriu que fosse viabilizado um caminho para que todas as entidades recorram de forma conjunta. “Ao invés de cada associação buscar na justiça a correção, que elas se unam e busquem numa ação conjunta”, informou.

“A situação destas entidades é preocupante. Há três anos eles lutam para resolver um problema gerado pelo cartório de registros da Comarca de São Francisco. Não é justo eles pagarem por um erro do cartório, por isso vamos aos órgãos competentes e buscar soluções céleres, efetivas e definitivas”, disse o deputado. O parlamentar e comitiva devem participar nos próximos dias de reuniões na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça e Fórum de São Francisco.

Estiveram presentes ainda os deputados estaduais, João Magalhães e Roberto Andrade, o secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste, deputado Paulo Guedes, o prefeito de Pintópolis, Arguinel Paixão. Além de representantes do Codema, vereadores, associações e sindicatos.

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